Foto Jorge Henrique
Do JC
Cerca de 15 mil pessoas participaram ontem da marcha que antecipou as comemorações ao dia do trabalhador rural, no domingo. Organizada pelo Movimento Sem Terra (MST), a marcha saiu da BR 235, no trecho de acesso a Aracaju, com destino à Praça da Cruz Vermelha, onde os trabalhadores almoçaram. No final da tarde, a marcha chegou à Praça General Valadão, no Centro, onde foi realizado um ato público em favor da reforma agrária.
O movimento entregou às autoridades uma pauta de reivindicações. “Queremos o assentamento de 12.800 famílias que estão acampadas, bem como que o governo federal e o estadual façam um convênio para desburocratizar o mecanismo de desapropriação”, disse Gileno Damasceno, integrante da coordenação estadual do MST. Ele acredita que só na região citrícola de Sergipe existam mais de 50 mil trabalhadores rurais.
Ainda na pauta de reivindicações, o MST pleiteia o fortalecimento da assistência técnica a 3 mil dos 9.100 assentamentos existentes em Sergipe. “Queremos também a negociação da dívida dos pequenos agricultores, problema que se arrasta há mais de 15 anos”, acrescentou Gileno. A pauta pede a implantação de um programa de agroindústria para os assentamentos com objetivo de agregar valor aos produtos.
Outra demanda dos trabalhadores rurais, segundo o MST, é a produção continuada de conhecimento científico no campo. Há dois anos, um grupo de 56 integrantes do MST concluiu o curso de engenharia agronômica pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Agora, estamos pleiteando junto à UFS outra turma de engenharia agronômica ou uma de zootecnia, também para integrantes do MST”, informou Gileno.
O MST pediu ao governo que invista em programas de capacitação para as famílias assentadas, principalmente para fortalecer o corporativismo, o associativismo e a gestão dos assentamentos. A orientação do MST é que todos os Estados façam a marcha para lembrar o dia do trabalhador rural. Em Sergipe, este é o oitavo ano que os homens e mulheres do campo realizam a marcha.
Famílias podem aumentar
Até o final do ano, o número de famílias assentadas pela reforma agrária em Sergipe deve subir para 10 mil. Essa é a previsão do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o Estado, caso a meta de assentar novas 1.400 famílias este ano se concretize, igualando o número de famílias beneficiadas pela reforma agrária em 2009. Nessa sexta-feira, o Incra assumiu a posse de um novo imóvel em Paripiranga, município baiano que faz divisa com Sergipe, onde futuramente serão assentadas famílias dos dois Estados. Atualmente, Sergipe conta com 9.305 famílias distribuídas em 202 assentamentos.
“É uma meta ousada para o nosso Estado, pois este é o segundo ano consecutivo que assumimos a proposta de assentar 1.400 famílias, quando nos anos anteriores a média era de 500 famílias assentadas anualmente”, afirmou o superintendente do Incra em Sergipe, Jorge Tadeu Jatobá. Entre essas famílias, cerca de 1.100 devem ser assentadas em imóveis desapropriados e os demais, em terrenos retomados ou regularizados.
Embora os lotes retomados representem aproximadamente 20% da meta de assentados para 2010, o superintendente do Incra acredita que esse índice não representa um problema significativo para o projeto de reforma agrária para Sergipe. “Embora seja qualitativamente ruim, o número de famílias assentadas em lotes retomados representam um parcela inexpressiva do número total de assentados. E a tendência é que aconteça a diminuição progressiva do número de retomadas de lotes”, esclareceu Jorge Tadeu Jatobá.
Para justificar uma futura diminuição no número de retomadas de lotes executados pelo Incra, ele demonstra que os benefícios concedidos aos assentados deve acarretar numa diminuição de situações irregulares, como abandono, troca ou venda de lotes doados pelos projetos de reforma agrária. “Hoje, as condições dadas aos assentados são melhores do que há alguns anos. Isso consolida a sua permanência nos assentamentos”, declarou Jorge Tadeu.
Atualmente, o Incra promove uma campanha em nível nacional para alertar às pessoas sobre o perfil dos possíveis assentados. Não podem ser beneficiados com a doação de lotes desapropriados, por exemplo, proprietários ou sócios de estabelecimentos comerciais, pessoas condenadas pela Justiça ou ex-beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Além disso, servidores públicos de qualquer esfera também não podem ser assentados, o que motivou ao desligamento recente de 5 mil servidores públicos federais, dos quais oito eram de Sergipe.
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